A cidade de Guzhen, em Zhongshan, província de Guangdong, é conhecida como a capital da iluminação da China. A indústria da cidade concentra-se principalmente em luminárias, com vendas que representam mais de 70% do mercado interno. Os produtos são exportados para mais de 130 países e regiões. Mais de 30.000 empresas de iluminação e setores relacionados estão concentradas na cidade, formando um polo industrial avaliado em mais de 100 bilhões de yuans, que se estende de Guzhen para as áreas circundantes.
(Legenda da imagem: Luminárias expostas no Centro de Iluminação da Marca Global Star Alliance, na cidade de Guzhen, Zhongshan.)
No entanto, a natureza intensiva em design da indústria de iluminação também a tornou um foco de violações de propriedade intelectual. Diante de um polo industrial com um valor de produção anual superior a 100 bilhões de yuans, como proteger a chama da originalidade na indústria de iluminação, tão volátil? As procuradorias locais têm se infiltrado nas áreas de produção, nos mercados de iluminação e nas plataformas de comércio eletrônico, investigando minuciosamente indícios e analisando padrões em casos semelhantes, punindo severamente as violações de marcas registradas com uma postura de tolerância zero para salvaguardar o valor da marca e a ordem do mercado. Recentemente, o jornal The Paper acompanhou a equipe de entrevistas da Suprema Procuradoria Popular até Zhongshan, em Guangdong, para explorar como os órgãos de procuradoria locais estão usando o poder do Estado de Direito para resolver os problemas de governança relacionados à facilidade de infração, à dificuldade de coleta de provas e aos longos ciclos de proteção de direitos na indústria de iluminação.
De obter um certificado em seis meses para obter uma autorização em sete dias.
Sem uma patente, nossas luminárias poderiam ser copiadas no dia seguinte à sua instalação no showroom, admitiu o chefe de uma empresa de iluminação na cidade de Guzhen, Zhongshan. Ele explicou que os produtos de iluminação são atualizados e substituídos muito rapidamente, e o processo comum de solicitação de patente é demorado; muitas vezes, antes mesmo da emissão do certificado, o produto popular já se tornou uma tendência ultrapassada.
O pré-requisito para a proteção de direitos é a confirmação dos direitos. No Centro de Proteção Rápida de Direitos de Propriedade Intelectual da Zhongshan Lighting (doravante denominado Centro de Proteção de Direitos), o dilema do atraso que as empresas enfrentavam está sendo superado.
Centro de Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual da Zhongshan Lighting.
“A maior vantagem do nosso centro é o nosso 'canal de pré-exame acelerado'”, explicou Liang Dejian, diretor do centro de proteção de direitos. Por meio desse mecanismo, o tempo de autorização para patentes de design foi drasticamente reduzido de seis meses para apenas sete dias úteis. “Imagine, as luminárias da empresa podem ainda estar na linha de produção e eles já receberam seus certificados de patente.”
Criado em junho de 2011, o centro de proteção de direitos atende a mais de 30.000 empresas locais de iluminação, fornecendo serviços rápidos de pré-exame, confirmação e proteção de direitos para patentes de design e modelo de utilidade dentro de sua jurisdição.
Essa “aceleração” não se reflete apenas na autorização, mas permeia toda a cadeia de proteção de direitos. Liang Dejian compara vividamente o centro de proteção de direitos a um “posto de atendimento de emergência”, onde as empresas que enfrentam infrações não precisam recorrer diretamente ao tribunal, mas sim passar por uma mediação administrativa conduzida pelo centro. “Se a mediação falhar, temos um mecanismo eficiente que conecta a mediação administrativa à confirmação judicial. A Procuradoria também possui um escritório aqui, com promotores presentes regularmente para nos auxiliar na prestação de serviços.”
“Antes, quando nossas lâmpadas eram falsificadas, tínhamos que passar pelo transtorno de autenticação em cartório, contratar advogados e entrar com ações judiciais por conta própria. Nessa altura, as lâmpadas já estavam obsoletas há muito tempo, e a indenização que recebíamos não era suficiente nem para cobrir os honorários advocatícios. Agora é diferente. A maior sensação após a intervenção do centro de proteção de direitos e do Ministério Público é a de 'rapidez'. 'Autorização rápida, proteção de direitos rápida, coordenação rápida'. Enviamos nossas provas ao centro de proteção de direitos, e eles primeiro realizam a mediação administrativa — mediando o que pode ser mediado primeiro — economizando tempo e esforço. Se forem descobertos crimes, as pistas são transferidas diretamente para as autoridades judiciais”, disse Guan Kejie, Gerente Geral Adjunto da Zhongshan Songwei Lighting & Electrical Co., Ltd.
O jornal apurou junto a fontes locais que, para facilitar o acesso aos serviços jurídicos, a Procuradoria Municipal de Zhongshan criou um “Estúdio de Proteção da Propriedade Intelectual” dentro do centro de proteção de direitos. Este espaço não é apenas um posto de atendimento jurídico, mas também um “canal verde” que conecta o país à tutela judiciária.
Liu Jiaquan, vice-diretor do Segundo Departamento de Procuradoria do Segundo Distrito da Procuradoria Popular da cidade de Zhongshan, disse a repórteres que, após a intervenção dos órgãos de procuradoria, as empresas não precisaram mais coletar provas por conta própria, um processo árduo. Em vez disso, a procuradoria, a segurança pública e os departamentos administrativos trabalharam em conjunto para obter provas rapidamente e criar um efeito dissuasor.
É tanto combate a incêndios quanto prevenção de incêndios.
No conceito tradicional de proteção da propriedade intelectual, combater o crime é como apagar incêndios, mas em Zhongshan, os promotores estão fazendo mais um trabalho de prevenção de incêndios.
Combater o crime não é o objetivo; a proteção é a intenção primordial. Durante a entrevista, Liu Jiaquan enfatizou repetidamente esse conceito. Não devemos apenas construir uma sólida barreira de proteção legal para as conquistas inovadoras dos detentores de direitos, mas também impedir resolutamente o tratamento mecânico ou caso a caso para evitar afetar o funcionamento normal das empresas. Ao mesmo tempo em que reprimimos severamente as atividades ilegais e criminosas na indústria de iluminação, sempre aderimos ao princípio de combinar leniência com severidade na política penal, garantindo que a justiça seja tanto poderosa quanto compassiva.
Liu Jiaquan mencionou o caso anterior de falsificação da marca registrada de uma empresa de iluminação por Chen. “Durante o processo, descobrimos que a empresa envolvida possuía autorização legítima para a marca e capacidade de produção, mas suas operações foram extrapoladas devido à busca de lucro a qualquer custo. Se tivéssemos lidado com o caso de forma mecânica, a empresa poderia ter falido”, explicou Liu Jiaquan. A promotoria orientou a parte envolvida a fazer uma restituição voluntária para obter clemência e também facilitou um acordo entre as duas partes. No fim, a empresa conseguiu sobreviver, os empregos dos trabalhadores foram preservados e o detentor dos direitos recebeu indenização, resultando em um “caso encerrado, disputa resolvida e harmonia restaurada”.
Essa abordagem humanizada para "proteger as empresas" também se reflete nas "verificações jurídicas" de rotina.
“Antes, sempre achávamos que a proteção da propriedade intelectual se resumia a 'encontrar alguém depois que algo desse errado', até que os promotores vieram à nossa porta para nos dar lições, e percebemos que muitas coisas podem ser feitas com antecedência”, explicou Guan Kejie.
As “palestras” mencionadas por Guan Kejie eram programas de educação jurídica direcionados, conduzidos pela promotoria em conjunto com os departamentos de fiscalização de mercado. Desde como assinar acordos de confidencialidade até como manter a confidencialidade nas operações diárias, os promotores abordaram tudo de forma abrangente. “Isso não está apenas nos ajudando a 'apagar incêndios', mas também nos ensinando a 'prevenir incêndios', o que tem um valor maior a longo prazo para as empresas”, disse Guan Kejie.
Para ampliar ainda mais o alcance de seus serviços, Liu Dahao, Vice-Diretor do Segundo Departamento de Procuradoria da Procuradoria Popular Municipal de Zhongshan, apresentou aos repórteres o modelo de educação jurídica personalizada. Disponibilizamos manuais especializados de educação jurídica na plataforma "Estação de Apoio Empresarial". As empresas podem solicitar, de acordo com suas necessidades, a presença de procuradores para ministrar cursos de propriedade intelectual no local.
De trabalhar sozinho para operações colaborativas
A indústria de iluminação é grande e possui uma longa cadeia de suprimentos, portanto, a proteção da propriedade intelectual nunca foi uma ação exclusiva do Ministério Público.
"Nos concentramos nas necessidades essenciais das empresas e fortalecemos a proteção judicial dos segredos comerciais sob três aspectos", explicou Liu Dahao. "Primeiro, foi estabelecido um mecanismo especial de cooperação em conjunto com a supervisão de mercado, a segurança pública, o judiciário e a Federação da Indústria e Comércio, criando um modelo colaborativo de 'procuradoria + regulamentação + judiciário + indústria', esclarecendo as regras para o compartilhamento de informações, a unificação de provas e a transferência bidirecional de casos, impedindo que casos de não persecução penal escapem à supervisão e à punição." Segundo, a proteção abrangente em toda a cadeia é implementada, punindo severamente os crimes de infração por meio de processos criminais e, simultaneamente, utilizando as funções de litígio civil, administrativo e de interesse público para ajudar as empresas a recuperar as perdas. Terceiro, equipes profissionais de tratamento de casos foram criadas e especialistas técnicos foram contratados como assistentes especiais do promotor para resolver dificuldades técnicas nos casos.
Para evitar a impunidade sem processo criminal, a Procuradoria Municipal de Zhongshan implementou um mecanismo de ligação inversa entre o direito administrativo e o penal. Liu Jiaquan explicou: "Ao lidar com casos de propriedade intelectual, algumas infrações menores não estão sujeitas à responsabilidade criminal de acordo com a lei, mas isso não significa 'sem punição'. Desde 2020, a procuradoria encaminhou 15 casos de atividades ilegais relacionadas a luminárias para órgãos administrativos. Ao emitir pareceres da procuradoria, ela supervisiona os órgãos administrativos para impor sanções administrativas àqueles que não são processados criminalmente, mas que devem arcar com a responsabilidade administrativa, formando uma força conjunta para combater a violação da propriedade intelectual."
Além disso, a Procuradoria Municipal de Zhongshan tem expandido continuamente o escopo da cooperação e fortalecido a proteção colaborativa inter-regional.
Liu Jiaquan recordou que, em 2023, ao lidar com um caso de violação de direitos autorais de uma conhecida marca de luminárias noturnas, a Procuradoria Popular do Segundo Distrito da cidade de Zhongshan recebeu um pedido de cooperação da procuradoria distrital da cidade de Xi'an. As duas procuradorias lançaram imediatamente uma operação conjunta inter-regional, não apenas identificando a origem dos produtos infratores em Guzhen, Zhongshan, mas também emitindo conjuntamente recomendações da procuradoria visando lacunas na regulamentação, alcançando o efeito de lidar com um caso e abordar toda uma área.
Antes, corríamos atrás dos infratores; agora, a Procuradoria nos ajuda a construir uma defesa antes mesmo que as infrações ocorram. A resposta simples de Guan Kejie resume de forma vívida o trabalho da Procuradoria de Zhongshan. Do combate ao crime ao enfrentamento de suas causas profundas, da obtenção de um certificado em 7 dias a um workshop na sua porta, a Procuradoria de Zhongshan utiliza a certeza do Estado de Direito para compensar a incerteza da inovação empresarial, protegendo a iluminação de milhares de lares na Capital da Iluminação da China.
